Economia

Pleno emprego é mantido como meta do BC

09.02.2021

O parecer prévio do deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) sobre a proposta de autonomia do Banco Central, protocolado na Câmara dos Deputados, mantém como meta secundária do órgão fomentar o pleno emprego. O objetivo principal continua sendo o controle da inflação.

O texto já foi chancelado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto. Segundo o deputado, a versão final do texto será apresentada em uma reunião de líderes hoje e, se o acordo se mantiver, o tema vai à votação em plenário até amanhã. A autonomia do Banco Central já foi aprovada no Senado.

Em pronunciamento após reunião com Costa Filho, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do BC e o ministro Paulo Guedes elogiaram o relatório e defenderam a aprovação do projeto. Segundo eles, a autonomia do BC é decisiva para garantir a estabilidade no controle dos preços no País.

“É a garantia de que aumentos setoriais e temporários de preço, como que ocorreu com materiais de construção e alimentos, não devem se transformar em aumentos permanentes e generalizados de preços, que é a espiral inflacionária”, afirmou o ministro. “Ele é decisivo para garantir a estabilidade monetária do País, poder de compra da moeda, poder de compra dos salários, das aposentadorias e a própria execução orçamentária pode ser estável se tivermos essa garantia.”

No parecer, Costa Filho lembrou a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus e se declarou favorável à aprovação da autonomia do BC. Segundo ele, a autonomia vai favorecer o combate à inflação no Brasil, a busca do pleno emprego, a queda de juros e adequar o País a padrões internacionais.

“O Banco Central do Brasil defenderá a estabilidade de preços de maneira autônoma”, citou Sílvio Costa Filho em seu parecer, ao listar os benefícios da autonomia. “É precisamente em defesa dos cidadãos mais pobres e desfavorecidos que uma política severa de combate à inflação se faz necessária. Nesse sentido, um banco central autônomo é seguramente mais eficiente na busca de baixa inflação”, registrou.

Metas

Outro benefício da proposta, conforme o deputado, é que o BC buscará o pleno emprego. “Esta é, sem dúvida, mais uma grande conquista para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros, que se verão protegidos por um órgão governamental autônomo e que, doravante, terá por objetivo zelar pela adequada oferta de empregos na economia”, disse o deputado.

Hoje, o Banco Central tem como única meta o controle da inflação. Para isso, ele calibra a taxa básica de juros, a Selic.

No parecer, Costa Filho também defende que a autonomia do BC permitirá a redução dos juros no Brasil. Além disso, conforme o deputado, será possível adequar o País a padrões internacionais. “Somos um dos poucos países do mundo desenvolvido a não termos um banco central autônomo, o que distorce a nossa imagem de economia madura e preparada para receber investimentos que possam gerar mais emprego e mais renda à população.”

O texto aprovado no começo de novembro pelo Senado mantinha a estabilidade de preços como objetivo central do Banco Central. A proposta incluiu ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. Na época, o governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.

O projeto ainda prevê mandato de quatro anos para os dirigentes da instituição, quarentena para ex-diretores e novas metas acessórias à autoridade monetária. O texto estabelece mandato de quatro anos para o presidente e oito diretores do Banco Central, incorporando o modelo adotado em outros países, como nos Estados Unidos. Se a proposta for aprovada também pela Câmara e sancionada por Bolsonaro, cada mandato começará em um determinado momento, sendo permitida uma recondução. A intenção é que os dirigentes da autoridade monetária não estejam suscetíveis às políticas do governo da ocasião.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

newsletter-img

O que aconteceu hoje, diretamente no seu e-mail

As notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail. Para se inscrever, entre ou crie uma Conta Globo gratuita. Inscreva-se e receba a newsletter

Posts relacionados

Economia

Netflix lança loja online como nova fonte de receita

Uma das maiores empresas de streaming agora quer desbravar o mundo do e-commerce. A Netflix abriu na quinta-feira, 10, sua primeira loja online com produtos de séries e filmes, a netflix.shop. Criado em parceria com a empresa de tecnologia Shopify, o site está recebendo compras nos EUA. Ainda não há data para lançamento da loja […]

12/06/2021

Economia

Senado ameaça MP que permite venda da Eletrobras

O Senado aumentou a reação à medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina, e ameaça derrubar a proposta – aposta do governo federal para desencadear o processo de capitalização da estatal com foco em geração e transmissão. Em reunião nesta sexta-feira, 11, com o presidente […]

12/06/2021

Economia

Preço da energia elétrica pode ter novo reajuste

Diante de uma seca histórica nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas e do risco de um novo racionamento no País, o governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias da conta de luz ou elevar o valor já cobrado hoje no patamar mais alto – a bandeira vermelha 2. O […]

12/06/2021