Política

Tribunais utilizam resolução para criar a polícia judicial

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu espaço para o nascimento de um novo tipo de polícia no País: a Polícia Judicial. Essa polícia poderá, em casos de crimes ocorridos no interior de tribunais, instaurar “procedimentos preliminares apuratórios” e até mesmo realizar diligências. Levantamento do Estadão mostra que o Tribunal Regional Federal da […]

10/04/2021

Jairinho pode ser o primeiro vereador cassado no Rio

Preso nesta semana por suspeita matar o enteado de 4 anos, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) pode ser o primeiro parlamentar cassado pela Câmara do Rio. O caso do menino Henry despertou um choque tão grande entre os colegas que o Legislativo deve caminhar rumo a esse desfecho – que é até hoje inédito, […]

10/04/2021

Renan: ‘Todos os que tentaram aparelhar CPI deram com os burros n’água’

Possível integrante da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acha que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acertou em ordenar o funcionamento da comissão. Para ele, que deve ser um dos indicados do MDB para a CPI, o governo cometerá um erro se tentar influenciar na composição da comissão para […]

10/04/2021

Conselho de igrejas Cristãs defende veto a culto em SP

A gestão João Doria (PSDB) anunciou que o Estado vai migrar na próxima segunda-feira, 12, da fase emergencial para a vermelha. Na nova etapa, serão reduzidas as restrições ao comércio (com a possibilidade de drive-thru e take away, por exemplo), e também ficam liberadas as escolas e os campeonatos esportivos. Cultos e celebrações religiosas coletivas, […]

10/04/2021

Ciro Nogueira vai propor inclusão de governador e prefeito na CPI da Covid

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), disse nesta sexta-feira, 9, que vai sugerir aos colegas senadores que o escopo da CPI da Covid alcance governadores e prefeitos. “Vou propor”, disse ele ao Estadão. Ciro é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O chefe do Executivo também tem defendido a […]

10/04/2021

Líderes do Congresso reagem a Bolsonaro e veem ataque a Barroso como ameaça

Líderes do Congresso reagiram ao ataque do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo afirmou que o magistrado cometeu “militância política” e “politicalha” ao determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação do governo na pandemia […]

10/04/2021

Barroso envia à PGR notícia-crime de Ciro contra Bolsonaro e Mendonça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República a notícia-crime do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) contra o presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União André Mendonça. Ambos são acusados de cometer advocacia administrativa ao determinar a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar suposto crime contra a […]

10/04/2021

Moraes prorroga mais uma vez inquéritos que incomodam Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias dois inquéritos que atormentam o Palácio do Planalto: o das fake news e o dos atos antidemocráticos. Conforme informou o Estadão em dezembro do ano passado, o inquérito dos atos antidemocráticos foi deixado de lado pela Procuradoria-Geral da República […]

10/04/2021

Arthur Lira critica abertura de CPI da Covid: ‘não é momento de apontar o dedo’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a condução do governo durante a pandemia. Em um evento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na cidade de Arapiraca, em Alagoas, Lira afirmou não ser esse o momento de […]

09/04/2021

Em 2007, Bolsonaro defendeu decisão do Supremo para obrigar Câmara a abrir CPI

Quando era deputado federal, Jair Bolsonaro defendeu, em 2007, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI do Apagão. À época, Bolsonaro era o oposição e o governo estava sob o comando do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu espero que o Supremo […]

09/04/2021

Supremo valida abrangência nacional de decisões em ações civis públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a abrangência nacional das decisões proferidas em ações civis públicas, encerrando julgamento que havia sido iniciado no início de março. Na ocasião, a Corte formou maioria pelo entendimento, mas a análise do caso foi suspensa por pedido de vista (mais tempo) do ministro Gilmar Mendes. O processo foi retomado […]

09/04/2021

Governo age para reduzir danos de CPI da Covid e colocar ministro Barroso no alvo

O governo do presidente Jair Bolsonaro age para conter os danos com a CPI da Covid no Senado, que teve sua instalação determinada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta, 8. Uma das estratégias, segundo o Estadão ouviu de aliados do Palácio do Planalto, será convencer senadores a retirar assinaturas de apoio ao funcionamento da comissão, […]

09/04/2021

Vítima de assédio na Alesp, Isa Penna lidera campanha pela paridade de gênero

Em março, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sugeriu uma punição atenuada ao deputado Fernando Cury (Cidadania) pela importunação sexual contra a colega Isa Penna (PSOL). A decisão do colegiado, formado por oito homens e só uma mulher, acabou revertida em plenário – que aprovou um prazo maior, de seis […]

09/04/2021

‘Empresários querem ambiente político calmo’

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse ao Estadão que o governo fará encontros periódicos com representantes do PIB para medir a temperatura da crise e encontrar soluções conjuntas. Dono de um estilo afeito ao confronto, o presidente Jair Bolsonaro saiu do jantar de quarta-feira, 7, com empresários, em São Paulo, levando na bagagem de […]

09/04/2021

Centrais apontam ‘inação’ de Bolsonaro e vão ao STF por lockdown nacional

Dezoito entidades representativas de trabalhadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte reconheça um “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional em meio à pandemia da covid-19 e determine uma série de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como um lockdown nacional por 21 dias. A ação […]

09/04/2021

‘Ficou barato para ele’, diz padre suplente de Cury na Alesp

O padre José Afonso Lobato (PV), de 61 anos, deixou a sua paróquia em Pindamonhangaba, no interior paulista, nesta sexta-feira, 9, e foi dirigindo até a capital para tomar posse na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele é o suplente do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), afastado do cargo por 180 como punição por ter […]

09/04/2021

Bolsonaro acusa Barroso de ‘militância política’ e ‘politicalha’ por CPI da Covid

Em uma reação ao novo revés sofrido no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro acusou nesta sexta-feira, 9, o ministro Luís Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo na pandemia. Em postagem nas suas redes […]

09/04/2021

Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a abertura de igrejas e templos, mesmo com o País tendo registrado mais de 4 mil mortes nesta quinta-feira, 8. “Tem que dar a chance do ser humano se recompor, […]

09/04/2021

‘Decisão gera precedentes inadequados’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta, 8, que a decisão judicial determinando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no enfrentamento da pandemia da covid-19 é “equivocada” e gera “precedentes inadequados”. “A CPI pode antecipar o cenário eleitoral de 2022”, afirmou Pacheco. “CPI de pandemia, neste momento, […]

09/04/2021

Sobre instalação da ‘CPI da Covid’, Pacheco diz que ‘decisão judicial se cumpre’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai cumprir a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 na Casa. A investigação coloca a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia no alvo. Em coletiva de imprensa no Senado, […]

09/04/2021